Justiça mantém suspensão de show de Alok em Teresina e reduz multa

A Justiça do Piauí manteve a determinação de suspensão do show gratuito do DJ Alok, que estava marcado para acontecer neste sábado (25), em Teresina. A decisão foi mantida após a análise de um agravo de instrumento apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O evento, que integra a turnê “Aurea Tour”, conta com patrocínio de aproximadamente R$ 1,8 milhão do Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), além de apoio de empresas privadas e do Banco do Brasil.

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Na decisão inicial, emitida na sexta-feira (24), a Justiça considerou elevado o valor da contratação do artista e apontou possível “risco de dano ao erário”, determinando a suspensão imediata do show.

No recurso, a PGE argumentou que não há lesividade aos cofres públicos, defendeu a legalidade da contratação e alertou para possíveis prejuízos financeiros decorrentes do cancelamento do evento. O órgão solicitou a suspensão da decisão judicial ainda na sexta-feira.

O pedido foi analisado durante o Plantão Judiciário, mas acabou sendo negado. O magistrado responsável entendeu que não havia ilegalidade evidente que justificasse a suspensão imediata da decisão anterior. Ele destacou ainda que o momento não é adequado para análise aprofundada de questões complexas do processo.

Multa reduzida

A decisão original previa multa pessoal de R$ 1,8 milhão ao governador do Piauí e ao secretário estadual de Turismo, caso o evento fosse realizado em descumprimento da ordem judicial.

Após a análise do agravo, o juiz plantonista decidiu reduzir a penalidade para R$ 100 mil, valor que será aplicado diretamente ao Governo do Estado do Piauí, retirando a responsabilização pessoal dos gestores.

A decisão mantém o show suspenso até nova deliberação da Justiça.

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