Réu é condenado a mais de 24 anos de prisão por matar rival com tiros nas costas em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve a condenação de Francisco Jorge Oliveira Carvalho a 24 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Kelson da Silva Sousa, com apenas 17 anos na época do crime. O julgamento foi realizado no dia 17 de setembro, perante a 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

A atuação do Ministério Público em plenário foi conduzida pelo promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho. Ao analisar o caso, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria dos votos, a materialidade e a autoria do homicídio, além das três qualificadoras apresentadas na acusação: motivo torpe, emprego de meio que resultou em perigo comum e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

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Conforme reconhecido pelos jurados, o crime foi motivado por vingança relacionada à disputa entre gangues pelo controle do narcotráfico. A qualificadora do perigo comum foi reconhecida em razão de a vítima ter sido atingida por disparos de arma de fogo enquanto estava em frente a um bar, em via pública. Já a impossibilidade de defesa foi caracterizada pelo fato de Kelson ter sido surpreendido pelos disparos pelas costas, estando desarmado.

Na sentença, o juiz de Direito Ronaldo Paiva Nunes Marreiros registrou que o acusado teria agido de forma planejada e organizada, dirigindo-se até a vítima acompanhado de outras pessoas, ocasião em que foram efetuados vários disparos de arma de fogo, e fixou a pena definitiva em 24 anos e 3 meses de reclusão.

O juízo determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado, conforme o artigo 33, § 2º, alínea “a”, do Código Penal, e afastou a possibilidade de o réu recorrer em liberdade.