Piauí proíbe queimadas em 12 municípios até o fim de setembro

O Governo do Piauí proibiu, nesta segunda-feira (21), a realização de queimadas e qualquer forma de uso intencional do fogo em áreas rurais de 12 municípios do Território de Desenvolvimento Tabuleiros do Alto Parnaíba. A medida foi estabelecida por meio de portaria da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e permanece em vigor até 30 de setembro de 2026.

De acordo com a portaria, fica proibida qualquer prática, atividade ou intervenção que envolva o emprego intencional do fogo e que possa provocar, favorecer ou contribuir para a ocorrência ou propagação de incêndios florestais nos imóveis rurais da região.

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Quais municípios estão incluídos na proibição?

A restrição abrange 12 municípios do Território de Desenvolvimento Tabuleiros do Alto Parnaíba: Antônio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Bertolínia, Canavieira, Guadalupe, Jerumenha, Landri Sales, Marcos Parente, Porto Alegre do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Sebastião Leal e Uruçuí.

Queimadas controladas também estão suspensas

A proibição também alcança queimadas destinadas a práticas agrossilvipastoris ou florestais, incluindo a chamada queima controlada.

Segundo a Semarh, a suspensão vale mesmo para procedimentos que tenham sido autorizados anteriormente por meio de Autorização de Queima Controlada (AQC) ou de Autorização por Adesão e Compromisso para Realização de Queima Controlada (AACQC).

Fiscalização será intensificada

Durante o período de vigência da portaria, a Semarh informou que irá intensificar o monitoramento remoto e a fiscalização do uso irregular do fogo.

As ações devem utilizar sistemas oficiais de detecção de focos de calor, identificação de cicatrizes de queima e outras ferramentas de sensoriamento remoto, além de fiscalizações realizadas diretamente em campo.

Uso irregular pode gerar multa e embargo

Caso seja constatado o uso irregular do fogo, poderão ser adotadas medidas administrativas previstas na legislação, incluindo a lavratura de auto de infração, aplicação de multa e embargo da área ou da atividade.

A medida ocorre em um período de atenção para a ocorrência e propagação de incêndios florestais, especialmente em razão das condições de estiagem e das altas temperaturas registradas no estado.

Denúncias: situações de queimadas ou incêndios podem ser comunicadas às autoridades competentes.
O Grande Piauí também recebe informações pelo telefone (86) 99556-5443.

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