20 trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em obra no Piauí

Uma operação de fiscalização do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou 20 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma obra de pavimentação realizada na localidade Cabeça do Boi, zona rural do município de Francinópolis, no Piauí. A obra é de responsabilidade do Governo do Estado. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

Dos trabalhadores resgatados, 14 atuavam na extração de pedras utilizadas na obra e outros seis trabalhavam diretamente na pavimentação. Eles eram naturais dos municípios piauienses de Ipiranga do Piauí, Monsenhor Gil, Lagoa do Piauí e Barra D’Alcântara, além de Matões, no estado do Maranhão.

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O procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de combate ao trabalho escravo do MPT no Piauí, que acompanhou a operação, ressaltou a gravidade das irregularidades encontradas e alertou para a responsabilidade do poder público na fiscalização dos contratos. “É inadmissível que recursos públicos sejam utilizados para financiar situações de exploração humana. O Estado precisa fiscalizar de forma rigorosa a execução dos contratos firmados, garantindo que os direitos trabalhistas sejam respeitados e que nenhuma obra seja realizada às custas da dignidade do trabalhador”, afirmou.

O procurador também destacou que o MPT seguirá intensificando as ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo, especialmente em períodos de maior execução de obras públicas. “Estamos vigilantes, sobretudo este ano, que é eleitoral e, neste período, cresce o número de obras de pavimentação nos municípios piauienses. O Ministério Público do Trabalho continuará atuando de forma firme para impedir violações e responsabilizar os envolvidos”, completou.

Durante a fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades, entre elas ausência de registro em carteira de trabalho, falta de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), consumo de água imprópria sem filtragem e alojamentos precários, além de banheiros em condições inadequadas de uso e higiene.

O empregador responsável pela contratação foi identificado e, após acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho, efetuou o pagamento de aproximadamente R$ 145 mil em verbas rescisórias e R$ 140 mil a título de indenização por danos morais individuais aos trabalhadores. Todos os valores já foram quitados e pagos aos trabalhadores.

O MPT reforça que denúncias de trabalho escravo contemporâneo podem ser feitas de forma sigilosa pelos canais oficiais da instituição, tanto de forma presencial em qualquer uma das unidades do MPT, seja na capital ou nos municípios de Picos e Bom Jesus, ou ainda pelo site www.prt22.mpt.mp.br, e pelo whatsApp, no (86) 99544 7488. É importante frisar que as denúncias podem ser anônimas e/ou sigilosas.

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