Notícias sobre Legislação

Lei anti-kadron 10 de Abril de 2025 às 10:05
Prefeitura de Teresina sanciona lei que proíbe excesso de barulho em escapamentos de veículos
Legislação 24 de Março de 2025 às 09:55
Sancionada lei que proíbe músicas com apologia ao crime e às drogas em escolas de THE
Legislação 27 de Fevereiro de 2025 às 09:40
PL quer proibir músicas de cunho erótico e apologia ao crime nas escolas do Piauí
STF 21 de Fevereiro de 2025 às 11:15
Bolsonaro tem pedido para aumentar prazo de resposta à denúncia negado
Gestão 11 de Fevereiro de 2025 às 09:08
Sancionada lei que amplia atendimento de saúde domiciliar no Piauí
Legislação 10 de Fevereiro de 2025 às 08:28
Sancionada lei que garante que pessoas alimentem animais sem dono no Piauí
Legislação 14 de Janeiro de 2025 às 11:34
Entra em vigor lei que proíbe uso de celulares em escolas do Piauí
Legislação 31 de Dezembro de 2024 às 16:36
Presidente Lula sanciona lei que impede a cobrança do DPVAT em 2025
Obrigatoriedade 3 de Dezembro de 2024 às 09:51
Já está em vigor no Piauí lei que obriga inserir IMEI do celular em nota fiscal
Legislação 8 de Novembro de 2024 às 09:22
Deixar animais sozinhos em carro pode gerar multa em Teresina; Saiba Mais
Legislação 10 de Outubro de 2024 às 10:16
Lula sanciona lei que aumenta pena para casos de feminicídio no Brasil
Legislação 4 de Junho de 2024 às 16:34
CCJ aprova transporte público gratuito para pessoas com HIV no Piauí
Legislação 28 de Maio de 2024 às 08:53
Projeto de lei assegura a professor da Uespi o mesmo salário da educação básica
Legislação 25 de Abril de 2024 às 09:55
Punições para venda de ingressos por cambistas ficarão mais severas no Brasil
Legislação 24 de Agosto de 2023 às 14:25
Sancionada lei que garante atendimento preferencial à pessoas com Fibromialgia
Legislação 24 de Agosto de 2023 às 14:19
Cigarro Eletrônico e derivados são proibidos em ambientes coletivos no Piauí
Legislação 8 de Julho de 2023 às 10:41
Lei garante que mulheres tenham acompanhante em exames com sedação em Teresina