Polícia Civil prende advogados e ex-assessora suspeitos de coagir juízes no Piauí

A Polícia Civil do Piauí cumpriu, na manhã desta quarta-feira (22), três mandados de prisão temporária e mandados de busca e apreensão contra os advogados Juarez Chaves Júnior, Flávio Martins e a ex-assessora de governo Lucile Moura. O trio é investigado pelos crimes de associação criminosa, calúnia majorada, denunciação caluniosa e coação no curso do processo.

As ordens judiciais foram expedidas pela Central de Inquéritos de Teresina, que determinou a prisão temporária por cinco dias, além da extração de dados eletrônicos e afastamento de sigilo telemático. As buscas foram acompanhadas por um representante da OAB-PI. O juiz também autorizou o compartilhamento de provas com outras autoridades.

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Conforme informações do Portal da Transparência do Governo do Piauí, uma das investigadas, Lucile Moura, é professora assistente de dedicação exclusiva e servidora estadual efetiva, ela estava cedida à assessoria especial do governador Rafael Fonteles (PT), na Secretaria Estadual de Governo (Segov). Em 1º de outubro, ela teve a exoneração do cargo de assessora especial publicada no Diário Oficial do Estado.

De acordo com as investigações, os suspeitos teriam produzido dossiês falsos com o objetivo de intimidar desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), especialmente em processos da área agrária. Os advogados enviavam denúncias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que acusavam juízes de favorecer decisões e liberar presos em audiências de custódia. Depois, eles desistiam das denúncias. Prática considerada pela polícia como uma forma de coação.

Um dos magistrados relatou em depoimento que recebeu um dossiê diretamente na sua mesa, entregue por um dos advogados investigados, um dia antes do julgamento de uma apelação em que o profissional atuava. O desembargador afirmou ter se sentido coagido e intimidado, fato que levou à comunicação imediata à Polícia Civil.

A decisão judicial que autorizou a operação destaca que os investigados não agiram dentro das prerrogativas da advocacia, mas sim com o intuito de influenciar decisões judiciais. Segundo a apuração, os crimes teriam sido praticados contra pelo menos três juízes e dois desembargadores, em busca de benefícios processuais.

O portal grandepiaui segue aberto para esclarecimentos e posicionamentos por parte da defesa dos investigados.