Homem é preso em Teresina após xingar e caluniar policiais pelas redes sociais

A Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí, através da Superintendência de Operações Especiais (SOI), cumpriu na manhã desta segunda-feira 7, um mandado de busca e apreensão e prendeu um homem identificado pelas iniciais I.C.M.G., pelo crime de calúnia nas redes sociais. O homem foi preso em sua residência localizada no bairro São Sebastião, na zona Sudeste de Teresina. No local a polícia encontrou ainda uma quantidade de entorpecentes. 

De acordo com a SOI, a investigação teve início após a publicação de um comentário envolvendo a operação que resultou na prisão de um empresário pela venda de celulares roubados na capital, na última terça-feira (01), onde I.C.M.G teria escrito “Nessa hora os policiais acha bom, pq eles aproveitam pra fica com os celulares. Os. Polícia são os próprios Ladrão [sic]”, dizia o comentário.

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Na decisão judicial, além da busca e apreensão, o magistrado determinou a proibição de contato com as vítimas por qualquer meio de comunicação e a proibição de proferir novas ofensas à honra das vítimas, por qualquer meio de comunicação, direta ou indiretamente.

I.C.M.G. responderá pelo crime de calúnia, com aumento de pena por ser contra funcionário público no exercício da função e ter sido divulgado na internet:   

A lei prevê a punição de seis meses a dois anos, pelo crime de calúnia e pagamento de multa. As penas cominadas aumentam em um terço da punição, se o crime cometido for contra funcionário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, e se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena.