Fiscalização flagra venda ilegal de caranguejo-uçá no litoral do Piauí
Apreensão ocorreu na praia de Atalaia durante o segundo período de defeso da espécieUm flagrante registrado nesta quarta-feira (5), no litoral do Piauí, reforçou a importância das ações de fiscalização ambiental durante o segundo período de defeso do caranguejo-uçá. A apreensão ocorreu em um estabelecimento comercial localizado na praia de Atalaia, onde foram encontradas 24 cordas do crustáceo, totalizando 96 unidades e cerca de 29 quilos.
A ação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), com apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil. O responsável pelo estabelecimento foi autuado e multado com base no artigo 35 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata de infrações administrativas ao meio ambiente.
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De acordo com a auditora ambiental da Semarh, Gisele Brandão, o flagrante demonstra que a fiscalização continua sendo essencial. “O período de defeso é fundamental para a reprodução do caranguejo-uçá. A captura ou comercialização nesse intervalo ameaça o equilíbrio do ecossistema de manguezal. Por isso, atuamos com firmeza para garantir o cumprimento da legislação ambiental”, destacou.
Após a apreensão, os caranguejos foram doados à Comunidade Monte Moriá, localizada em Parnaíba, que atua no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dependência química. A coordenadora da instituição, Simone Carvalho dos Santos, agradeceu a iniciativa.
“A gente só tem que agradecer à Semarh por essa doação. A Comunidade Monte Moriá acolhe pessoas com problemas de dependência química e em situação de vulnerabilidade. Essa doação vai ajudar diretamente na alimentação dos nossos acolhidos”, afirmou.
O segundo período de defeso do caranguejo-uçá no Piauí se encerra nesta sexta-feira (6). A medida busca garantir a reprodução segura da espécie, especialmente durante a chamada “andada”, fase em que os animais saem de suas tocas para se reproduzir.
Durante todo o defeso, equipes da Semarh permaneceram em campo realizando ações contínuas de fiscalização em toda a faixa litorânea do estado, abrangendo todas as etapas da cadeia produtiva do caranguejo-uçá, da captura à comercialização, conforme a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45.
Segundo a auditora ambiental Katiana Macedo, o balanço das ações é positivo. “A fiscalização tem caráter prioritariamente educativo. Até o momento, não havíamos registrado apreensões, o que demonstra um avanço na consciência ambiental de catadores e comerciantes”, avaliou.