Acusado de matar caseiro a pedradas é condenado a 25 anos de prisão no Piauí

A justiça do Piauí por meio do Ministério Público do Piauí (MPPI), obteve a condenação de Jean Ribeiro Custódio, por homicídio duplamente qualificado. A pena imposta foi de 25 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

O crime ocorreu no município de São Francisco de Assis do Piauí, em março de 2022, onde a vítima, Nivaldo Elisio da Silva, foi brutalmente violentada de forma premeditada e sem possibilidade de defesa. O crime causou forte comoção na comunidade local na época dos fatos. 

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Na noite do dia 21 de março de 2022, o réu juntamente com um adolescente de 16 anos, assassinaram Nivaldo a pedradas próximo a uma praça onde ocorria uma festa na cidade. Ao ser preso o réu afirmou que teria sido abordado pela vítima, que era homossexual, e o teria assediado. Diante da insistência da vítima em se relacionar com o acusado, este pegou uma pedra e começou a golpeá-lo até que ele viesse a óbito. O adolescente que acompanhava o acusado ainda teria dado chutes na vítima.

A tese do Ministério Público sobre a dinâmica do crime e a motivação discriminatória, relacionada à orientação sexual da vítima foi acolhida pelos jurados e considerado como agravante na fixação da pena.

A sentença foi proferida pelo juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, titular da 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes. O magistrado também negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, em atenção à necessidade de garantia da ordem pública. O condenado será encaminhado à penitenciária de São Raimundo Nonato, onde deverá iniciar o cumprimento da pena.

Para o promotor Vinícius Nunes, o Ministério Público não apenas buscou a responsabilização penal do autor, mas também defendeu a dignidade da vítima e o direito à justiça de toda a sociedade.