Quinto Constitucional: Sessão para formação da lista sêxtupla será realizada no dia 9 de outubro

A escolha do novo desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), pelo sistema do Quinto Constitucional, entra em nova etapa. Após a definição dos 12 nomes mais votados pela advocacia piauiense, os candidatos e candidatas participarão de uma sabatina no Conselho Seccional da OAB Piauí, marcada para o dia 9 de outubro, às 14h.

Presidente da OAB Piauí destaca importância do momento

De acordo com o presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, a sabatina será “um momento de apresentação dos candidatos e candidatas ao Conselho Seccional, que logo em seguida procederá à votação aberta para a definição da lista sêxtupla”.

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Próximas fases do processo

Concluída essa etapa, os seis nomes escolhidos serão encaminhados ao TJ-PI, que, em sessão plenária, analisará os indicados e formará a lista tríplice. A decisão final caberá ao governador do Estado, responsável por nomear o(a) novo(a) desembargador(a).

Legitimidade e pluralidade garantidas

O processo, previsto na Constituição Federal, garante a participação democrática da advocacia, do Judiciário e do Executivo na composição do Tribunal, reforçando a legitimidade e a pluralidade que caracterizam o sistema do Quinto Constitucional.