PL quer proibir músicas de cunho erótico e apologia ao crime nas escolas do Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu na terça-feira (25) o Projeto de Lei que proíbe a execução, em escolas piauienses, de músicas e videoclipes contendo letras e coreografias que façam apologia a crimes, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho erótico.

O PL é de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), e é semelhante ao proposto pela vereadora de Teresina Samantha Cavalca, que foi aprovado pela Câmara Municipal e aguarda sanção pelo prefeito Silvio Mendes. A lei proposta por Samantha visa proibir coreografias que façam alusão a sexualização e facções criminosas, nas escolas da capital tanto públicas como privadas.

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Sobre a matéria proposta ontem, seu autor o deputado Henrique Pires, diz que é necessário garantir um ambiente educacional saudável, ético e apropriado para a formação das crianças e dos adolescentes. “A exposição a conteúdos que exaltam a criminalidade, a violência, o consumo de substâncias ilícitas e a hiperssexualização precoce pode comprometer o processo educativo”, afirma o parlamentar.

O projeto especifica que a proibição é válida às atividades pedagógicas como um todo, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais. As unidades de ensino de nível superior não são abrangidas pela proposta de lei.

Após ser protocolado, o projeto deve ser debatido nas comissões da Alepi nas próximas semanas, e depois ser votado. Se aprovado, o projeto vai para sansão do Governo do Piauí.