No Piauí, 77% das cidades não têm órgão para tratar da igualdade racial

Em 2024, um total de 173 prefeituras municípais piauienses, o equivalente a 77,23%, não dispunham de um órgão ou setor em sua estrutura administrativa que tratasse de questões ligadas à promoção da igualdade racial. A proporção de municípios piauienses foi a nona maior dentre os estados do país, e a maior da região Nordeste. São informações obtidas através da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), do IBGE.

Dentre os 51 municípios piauienses (22,77%) que dispunham em sua estrutura administrativa de um órgão ou setor para tratar da questão de igualdade racial, apenas um município tinha uma Secretaria exclusiva para cuidar do tema, enquanto nos demais municípios havia um setor subordinado em várias Secretarias, sendo a maioria ligado à Secretaria de Assistência Social, como observado em 46 municípios do estado. Foram registrados ainda setores subordinados para cuidar do tema nas seguintes Secretarias municipais: Secretaria de Educação, em 8 municípios; Secretaria de Cultura, em 6 municípios; Secretaria de Saúde, em 4 municípios; Secretaria de Direitos Humanos, em 3 municípios; Secretaria de Justiça, em 1 município; e Secretaria de Turismo, em 1 município.

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O principal programa ou ação voltado para a defesa da igualdade racial nos municípios piauienses é aquele realizado em prol da população negra, registrado em 37 municípios, seguido de programas ou ações voltados especificamente para a população quilombola, em 22 municípios. Foram registrados, ainda, os seguintes programas ou ações: para demais povos e comunidades tradicionais, em 12 municípios; para povos e comunidades tradicionais de matriz africana ou povos de terreiros, em 9 municípios; povos ciganos, em 7 municípios; povos indígenas, em 5 municípios. Merece ser registrado também que, em 7 municípios que informaram ter um órgão ou setor que tratava de questões de igualdade racial, não houve o registro de implementação de nenhum programa ou ação voltado àquela causa.

No Brasil, 76% dos municípios do país não tinham órgão ou setor da administração pública que tratasse de questões ligadas à promoção da igualdade racial. Os estados com os maiores indicadores de municípios que não tinham órgãos em defesa da igualdade racial foram: Santa Catarina (91,53%), Tocantins (90,65%), e Mato Grosso (85,11%). Por sua vez, os menores indicadores ficaram com: Distrito Federal (0%), Acre (13,64%), e Amapá (25%).