Operação da Anatel desmonta sistema de transmissão clandestino em fazendas no Piauí

A Anatel Piauí, por meio da Superintendência de Fiscalização (SFI), conduziu uma operação no final de julho com o objetivo de desmantelar sistemas de transmissão clandestinos em fazendas localizadas na região sul do estado. As ações de fiscalização ocorreram em Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves e Santa Filomena.

Durante a operação, os agentes da Anatel inspecionaram seis propriedades rurais, onde identificaram a operação não autorizada de estações fixas e móveis do Serviço Limitado Privado (SLP) em três delas. Como resultado, as fazendas foram autuadas, e em duas delas, a Anatel confiscou rádios transceptores VHF e uma estação repetidora.

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Em uma das fazendas vistoriadas, os fiscais constataram que a estação de telecomunicação havia sido desativada. Em outras duas propriedades, não foram encontradas estruturas ou equipamentos de transmissão.

Os responsáveis pelas fazendas autuadas informaram aos fiscais que pretendem solicitar autorização à Anatel para regularizar a situação.

A operação teve como foco coibir a exploração ilegal de telecomunicações em uma área conhecida como fronteira agrícola, reconhecida pela significativa produção de soja, milho e algodão. A logística da operação foi desafiadora, com os agentes percorrendo 2.590 km em estradas precárias e enfrentando dificuldades para localizar as propriedades rurais.

O Serviço Limitado Privado é um serviço de telecomunicações de interesse restrito, explorado em âmbito nacional e internacional no regime privado. Ele é destinado ao uso exclusivo do prestador de serviços ou disponibilizado a grupos específicos de usuários selecionados pela empresa, de acordo com critérios estabelecidos por ela. Esse serviço engloba diversas aplicações, como comunicação de dados, sinais de vídeo e áudio, voz e texto, além da captação e transmissão de dados científicos relacionados à exploração da Terra por satélite, auxílio à meteorologia, meteorologia via satélite, operações e pesquisas espaciais.