Homem é condenado a 14 anos de prisão por homicídio de homossexual em 2017

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve, na última quarta-feira (4), a condenação de Deyvit de Souza Ferreira a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio duplamente qualificado contra Aurino Aldenir Costa, conhecido como "Aurinete". O julgamento ocorreu no Tribunal Popular do Júri da Comarca de Jaicós.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu na madrugada do dia 31 de julho de 2017, no Povoado Cajueiro, zona rural do município de Patos do Piauí. Conforme apurado durante a investigação e demonstrado ao longo da instrução processual, o acusado atuou em comunhão de vontades e conjugação de esforços com outros envolvidos, utilizando uma faca para desferir o golpe que resultou na morte da vítima.

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Durante o julgamento, o Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges que sustentou a responsabilização penal do acusado com base no conjunto probatório produzido nos autos, demonstrando a materialidade do crime e a participação do réu no homicídio.

Após a análise dos quesitos apresentados, os jurados reconheceram que o crime foi praticado por homofobia, mediante motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima, circunstâncias que qualificaram o homicídio. Com a decisão do Conselho de Sentença, o juiz de Direito Antônio Genival Pereira de Sousa, presidente do Tribunal do Júri, fixou a pena em 14 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, além de determinar a imediata execução da pena, conforme entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal acerca das condenações proferidas pelo Tribunal do Júri.

Além do promotor Sebastião Jacson, integraram a equipe do MPPI na sessão do Tribunal do Júri o Assessor Ministerial Guilherme Isidório da Rocha Abreu e a Servidora Rayane de Jesus Carvalho, que acompanharam os trabalhos e prestaram apoio à atuação ministerial durante o julgamento.

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