Cade abre investigação para apurar conduta de sindicatos de combustíveis

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/ Cade ) instaurou Inquérito Administrativo para investigar a atuação de dirigentes dos sindicatos de revendedores de combustíveis dos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. O Cade já possui investigação aberta em relação ao sindicato do Distrito Federal.

Segundo representação realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, os dirigentes dos sindicatos realizaram declarações públicas que sinalizavam reajustes de preços, o que pode implicar no aumento coordenado pelos revendedores de combustíveis.

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A sinalização pública de preços tem sido objeto de preocupação de diversas autoridades de defesa da concorrência, uma vez que podem resultar no aumento de preços de produtos e serviços de maneira coordenada.

A partir da instauração do inquérito, a SG/ Cade iniciará a instrução e a coleta de evidências adicionais da conduta. Após essa fase, a SG/ Cade poderá decidir pela instauração de Processo Administrativo.

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