Réu é condenado a 24 anos de prisão por estupro de vulnerável em São Raimundo Nonato

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve a a condenação de um homem a 24 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido no município de São Raimundo Nonato. À época, a vítima tinha entre 12 e 14 anos de idade e era enteada do réu.

Apesar do pedido de absolvição apresentado pela defesa, o réu foi condenado com base, entre outros, no artigo 226, do Código Penal. A lei prevê aumento de pena nos casos em que o acusado mantém relação de autoridade ou parentesco com a vítima.

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Na denúncia apresentada, o Ministério Público sustentou que o comportamento do réu era típico de abusadores sexuais intrafamiliares e que a aparente convivência familiar harmoniosa entre o acusado e a vítima não exclui a prática de abuso sexual doméstico. O caso foi relatado pela primeira vez à Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de São Raimundo Nonato em 2021, quando a vítima já era maior de idade e declarou que ela e sua mãe foram ameaçadas pelo réu, para não denunciar o crime.

No pedido de condenação, o promotor de Justiça Leonardo Cerqueira, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, reforçou o entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reforça a relevância do depoimento das vítimas de crimes sexuais. De acordo com o tribunal, “a palavra da vítima, corroborada por outras provas, possui elevado valor probante e é suficiente para a condenação”.

Em sua sentença, a juíza Hilda Lima destacou o relatório psicológico, que atesta que a vítima apresentou um quadro de estresse pós-traumático e sentimento de culpa compatíveis com o histórico de abuso sexual prolongado. O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

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