Réu é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de homicídio em Alagoinha do Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo Promotor de Justiça Antônio Braz Rolim Filho, obteve, na terça-feira (18), a condenação de Armino Neto de Sousa Brito pelo crime de tentativa de homicídio qualificado durante julgamento realizado perante o Tribunal do Júri da Comarca de Picos (PI).

Os jurados reconheceram a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que o atentado foi praticado mediante emboscada. O Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses sustentadas pelo MPPI e fixou a pena em 11 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

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Conforme consta nos autos do processo, o crime ocorreu na manhã de 18 de outubro de 2019, na localidade Caiçarinha, zona rural de Alagoinha do Piauí. A vítima retornava do município de Fronteiras (PI) quando o veículo em que viajava como passageiro foi alvo de disparos de arma de fogo efetuados pelo réu e por comparsas, que estavam escondidos às margens da estrada vicinal. Apesar dos disparos, a vítima sobreviveu ao ataque.

A sentença destacou ainda que o ataque foi planejado, com ações iniciadas dias antes, incluindo o monitoramento da rotina da vítima. Também foi considerada a exposição de um terceiro inocente, o condutor do veículo, a risco concreto de morte durante o ataque.

O juiz-presidente do Tribunal do Júri, Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho, proferiu a sentença e determinou a execução imediata da pena, tendo como fundamento o Tema 1068 do Supremo Tribunal Federal (STF), de repercussão geral, segundo o qual a soberania dos veredictos autoriza a imediata execução da condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada. Dessa forma, foi expedido o mandado de prisão em plenário e negado ao réu o direito de recorrer em liberdade.