Réu condenado a 24 anos por feminicídio terá que pagar R$ 300 mil à família da vítima em Teresina

O Ministério Público do Piauí (MPPI) obteve a condenação de Francisco Kennedy Anderson Alves do Nascimento a 24 anos de reclusão pelo feminicídio de Francinete Castro Sousa. O julgamento foi realizado nesta qurta-feira, 29 de julho, perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina. O Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça Márcio Carcará, coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Tribunal do Júri (Gaej/MPPI).

Durante a sessão, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime e a autoria atribuída ao réu. Os jurados também rejeitaram todas as teses defesivas. Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu no dia 22 de dezembro de 2022. A vítima, que convivia maritalmente com o acusado, foi morta por asfixia.

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Os jurados reconheceram as qualificadoras do motivo fútil, da asfixia, do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e do feminicídio, caracterizado pela prática do crime contra mulher em contexto de violência doméstica e familiar.

Na fixação da pena, a juíza Zilnar Coutinho considerou desfavoráveis ao condenado circunstâncias judiciais relacionadas à culpabilidade, às circunstâncias e às consequências do crime, além do motivo fútil reconhecido pelo Conselho de Sentença. Foi reconhecida a atenuante da confissão. Em seguida, a pena foi agravada em razão da asfixia e do emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, resultando na condenação definitiva de 24 anos de reclusão.

A Justiça determinou o cumprimento inicial da pena em regime fechado. A magistrada também manteve a prisão preventiva do condenado e autorizou a execução imediata da pena.

Além da pena privativa de liberdade, foi fixado o valor de R$ 300 mil para reparação dos danos causados aos familiares da vítima.