PRF flagra transporte irregular de combustível em Valença do Piauí

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de combustível transportada de maneira irregular na manhã desta segunda-feira (8), durante fiscalização no KM 207 da BR-316, em Valença do Piauí.

A abordagem ocorreu por volta das 10h, quando os agentes deram ordem de parada a um veículo utilitário. Durante a inspeção, foi constatado que o condutor transportava uma bombona com óleo diesel no compartimento de carga. O recipiente apresentava más condições de conservação, sinais de vazamento e estava exposto ao sol, representando risco de incêndio e contaminação ambiental.

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No decorrer da fiscalização, a equipe da PRF verificou diversas irregularidades no transporte do produto perigoso, entre elas:

• Ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
• Falta de sinalização obrigatória no veículo;
• Ausência da documentação exigida para transporte de produtos perigosos;
• Falta de equipamentos de emergência;
• Condutor sem curso específico para o transporte desse tipo de carga.

Diante das constatações, a ocorrência foi enquadrada no artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata da produção, armazenamento e transporte de substâncias perigosas em desacordo com as normas legais. O combustível (produto perigoso classificado pela ONU sob nº 1202 – óleo diesel) foi retido, e o condutor encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Valença do Piauí para os procedimentos legais cabíveis.

Transporte de produtos perigosos

A legislação prevê que o transporte de combustíveis e outras substâncias perigosas só pode ser realizado com tanques adequados, sinalização específica, documentação obrigatória e condutores habilitados em curso especializado. O descumprimento dessas normas coloca em risco a segurança viária, a saúde humana e o meio ambiente.