Mãe é presa em Elesbão Veloso após sair e deixar as duas filhas pequenas sozinhas em casa

Duas meninas de apenas 2 anos foram encontradas sozinhas dentro de casa na madrugada desta segunda-feira (17), em Elesbão Veloso. A mãe foi presa em flagrante.

De acordo com a polícia militar, a corporação recebeu um chamado por volta de 1h48 sob a informação de que havia crianças chorando em uma residência. Ao chegar, a equipe encontrou a casa trancada e ouviu o choro das menores. Diante do risco, os policiais arrombaram a porta e encontraram as duas meninas sozinhas.

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Ainda conforme a PM, durante a averiguação, os policiais identificaram objetos que ofereciam risco às crianças, entre eles facas espalhadas pelo chão e um ventilador sem grade de proteção. A mulher chegou ao local cerca de meia hora depois aparentando estar embriagada. Ela recebeu voz de prisão e foi conduzida à delegacia da Polícia Civil. O Conselho Tutelar foi acionado e assumiu a proteção das crianças, que em seguida foram entregues aos cuidados da avó materna.

3º caso em dois dias

A ocorrência de Elesbão Veloso é a terceira do tipo registrada na região desde a tarde do sábado (15).

No domingo (16), em Pio IX, no Sul do Piauí, uma mulher de 28 anos foi presa suspeita de deixar os três filhos, de 12, 8 e 5 anos, sozinhos em casa por cerca de 20 horas. Segundo a PM, as crianças estavam sem água potável, e o filho mais velho contou ter preparado macarrão instantâneo para alimentar os irmãos. Uma das crianças tem Transtorno do Espectro Autista e necessita de suporte de nível 3.

A mãe foi localizada em um estabelecimento, com sinais de embriaguez, e presa por abandono de incapaz, resistência e desacato.

Ainda na segunda-feira (17), em Timon, no Maranhão, uma mulher de 33 anos foi presa em flagrante depois que a Polícia Civil encontrou dois filhos pequenos e um idoso de 86 anos vivendo em condições insalubres. Segundo a polícia civil, a denúncia informava que as crianças choravam de fome e que a mãe havia deixado a casa três dias antes.

O idoso apresentava sinais de desidratação e foi encaminhado a uma instituição de acolhimento. A mulher foi autuada por abandono de incapaz e maus-tratos contra criança e contra pessoa idosa, e passa por audiência de custódia nesta terça-feira (18).

O que diz a lei

O abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 5 anos, com redação dada pela Lei nº 15.163, de 2025. Se do abandono resultar lesão corporal de natureza grave, a pena passa para 3 a 7 anos. Se resultar morte, a pena é de 8 a 14 anos.

As penas aumentam em um terço quando o abandono ocorre em lugar ermo; quando o autor é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima; ou quando a vítima tem mais de 60 anos.

Como denunciar

Casos de violência, negligência ou abandono contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, canal do governo federal que funciona 24 horas, ou diretamente ao Conselho Tutelar do município. Em situações de emergência, o contato deve ser feito com a Polícia Militar, pelo 190.