Homem é condenado a 18 anos de prisão por matar catador de lixo a pedradas em Teresina
caso ocorreu em maio de 2022A 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina condenou, nesta quarta-feira (8), o réu Erisvaldo da Silva Pereira a 18 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado contra Josimar Mendes da Silva, ocorrido em maio de 2022.
O Ministério Público do Estado do Piauí foi representado pelo promotor de Justiça Márcio Carcará que defendeu a condenação do acusado. O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, tanto a materialidade do crime quanto a autoria atribuída a Erisvaldo Pereira, decidindo pela condenação. Os jurados entenderam que o homicídio foi praticado com extrema violência, o que caracterizou a qualificadora de meio cruel.
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Conforme os autos, o crime ocorreu em via pública, durante a noite, e sem que a vítima tivesse feito nada para justificar a ação do acusado, que desferiu diversos golpes contra a cabeça de Josimar Mendes da Silva, causando lesões graves que resultaram em sua morte.
Na decisão, a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal considerou como circunstâncias desfavoráveis a elevada culpabilidade do acusado, os antecedentes criminais, a conduta social reprovável e as circunstâncias do crime. Como atenuante, foi levada em conta a confissão do réu durante o julgamento em plenário.
A juíza determinou ainda a execução imediata da pena, em regime inicialmente fechado, com base na decisão soberana do Tribunal do Júri e na legislação vigente, mantendo a prisão preventiva do condenado.