Pacto Nacional contra o Feminicídio: o que muda na vida das mulheres

O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio vai além de um acordo institucional entre os Três Poderes da República. A iniciativa busca provocar mudanças práticas e imediatas no dia a dia das mulheres, desde o momento da denúncia até a responsabilização dos agressores, reduzindo falhas históricas que colocam vidas em risco.

Medidas protetivas mais rápidas e que funcionem de verdade

Uma das principais transformações previstas é a redução do tempo entre a denúncia e a proteção efetiva da mulher. A proposta é que decisões judiciais, forças de segurança, assistência social e redes de acolhimento atuem de forma coordenada, evitando atrasos, burocracia excessiva e o conhecido “empurra-empurra” entre instituições.

Confira tabela e classificação dos campeonatos de futebol.

Estado inteiro olhando para o mesmo caso

Com o pacto, Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos de controle passam a compartilhar informações e acompanhar os casos de forma integrada, do primeiro pedido de ajuda até o desfecho. A medida busca reduzir falhas que hoje permitem que mulheres sob medida protetiva continuem expostas ao risco.

Mais prevenção antes da violência virar morte

O pacto aposta fortemente na prevenção, com campanhas permanentes, educação para direitos, capacitação de agentes públicos e ações voltadas à mudança da cultura de violência. Um dos focos é envolver os homens como parte da solução, incentivando atitudes de responsabilidade, denúncia e enfrentamento do machismo.

Agressores responsabilizados com mais rapidez

Outra mudança importante é a busca por processos mais céleres, com menos impunidade e respostas mais firmes contra quem descumpre medidas protetivas ou comete qualquer forma de violência contra mulheres. A ideia é que a punição seja rápida e efetiva, evitando a reincidência.

Atenção especial a quem corre mais risco

O pacto prevê atenção prioritária a mulheres em maior situação de vulnerabilidade, como negras, indígenas, quilombolas, periféricas, do campo, com deficiência, jovens, idosas e moradoras de áreas remotas. As ações devem considerar as desigualdades sociais e regionais para ampliar a proteção.

Resposta a novas formas de violência

O enfrentamento da violência digital também passa a integrar as estratégias do pacto. Casos de perseguição, ameaças, chantagens e exposição online, que muitas vezes antecedem agressões físicas e feminicídios, terão respostas institucionais mais rápidas e articuladas.

Cobrança pública de resultados

Diferente de iniciativas que ficam apenas no anúncio, o pacto estabelece mecanismos de cobrança pública. Relatórios periódicos, metas claras e prestação de contas passam a ser obrigatórios, permitindo acompanhar o que está funcionando e o que precisa ser corrigido para salvar vidas.

Ao integrar os Três Poderes e convocar a sociedade, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio reforça que a proteção às mulheres é prioridade nacional e exige ação contínua, coordenada e transparente.

✅ Siga o canal de notícias do gpiaui no WhatsApp

Ver essa foto no Instagram

Um post compartilhado por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)