Florentino Neto reforça combate ao feminicídio durante lançamento de pacto nacional

Durante o lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, realizado nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o deputado federal Florentino Neto (PT-PI) reafirmou seu compromisso com o enfrentamento da violência contra a mulher e destacou projetos de sua autoria voltados à proteção das vítimas e ao endurecimento das punições contra agressores.

O pacto, assinado pelos Três Poderes da República, surge em um cenário considerado alarmante. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que 1.470 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2025, o maior número já registrado, o que representa cerca de quatro assassinatos por dia motivados por violência de gênero.

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Ao comentar a iniciativa, Florentino Neto destacou que o feminicídio não pode ser tratado como um crime comum. Segundo ele, trata-se, na maioria das vezes, do desfecho de um ciclo prolongado de violência silenciosa. O parlamentar defendeu a transformação da indignação social em políticas públicas efetivas de prevenção, proteção e justiça.

Atualmente, o deputado possui dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. O PL 523/2024 impede que agressores solicitem pensão alimentícia às próprias vítimas, corrigindo uma distorção jurídica que, na prática, perpetua a violência e a humilhação contra mulheres que já sofreram agressões físicas ou psicológicas.

Já o PL 2897/2023 propõe o agravamento das penas para crimes cometidos contra mulheres, especialmente quando a violência é motivada por ódio ou ocorre em contexto de vulnerabilidade da vítima.

No Piauí, os números também preocupam. Entre 2022 e 2025, foram notificados 182 casos de feminicídio, conforme dados do Núcleo de Estudos Avançados em Segurança Pública (DataSSP). De acordo com Florentino Neto, a maioria dos crimes ocorreu dentro de casa e teve como autores companheiros ou ex-companheiros das vítimas.

Com o lema “Todos Por Todas”, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio reúne ações de prevenção, proteção às vítimas, punição aos agressores e garantia de direitos às mulheres, unificando esforços institucionais para enfrentar uma das mais graves violações de direitos humanos no país.

O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, além de autoridades dos três Poderes.

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