ANP confirma que substância encontrada em sítio no Ceará é petróleo

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou, na terça-feira (19), que o líquido encontrado pelo agricultor Sidrônio Moreira, de 63 anos, trata-se de petróleo cru. O homem encontrou a substância ao perfurar um poço em busca de água em sua propriedade no município de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará. Com a confirmação do órgão, a dúvida ressurge: o proprietário do terreno poderá lucrar com o petróleo encontrado no sítio?

Mesmo com a descoberta feita dentro da própria propriedade, Sidrônio não terá a posse do petróleo. Isso porque a Constituição Federal determina que o subsolo e seus recursos minerais, incluindo petróleo e gás natural, pertencem à União.

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Ainda assim, o agricultor poderá receber uma compensação financeira caso a área venha a ser explorada comercialmente no futuro.

Segundo a legislação brasileira, proprietários de terrenos onde ocorre produção de petróleo podem receber um percentual sobre a exploração, valor que pode chegar a até 1%, dependendo de fatores técnicos e econômicos.

Em resumo: Sidrônio não poderá vender o petróleo por conta própria, mas poderá ser compensado financeiramente se houver exploração comercial da área.

Apesar da confirmação da presença de petróleo cru, ainda não existe garantia de que a região será explorada. A própria ANP informou que agora será aberta uma fase de avaliação técnica para analisar o tamanho da reserva, a qualidade do petróleo e a viabilidade econômica da operação.

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