ANP aprova medidas para reduzir custo do gás e fortalecer térmicas no LRCAP 2026

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (30/1), um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir o custo do transporte de gás natural para usinas termelétricas conectadas à malha nacional. A iniciativa busca ampliar a competitividade dessas usinas no Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 (LRCAP 2026), promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Entre as decisões, a ANP esclareceu que a obrigação das usinas termelétricas no leilão se restringe à contratação da capacidade de saída no sistema de transporte de gás natural, afastando exigências adicionais que poderiam elevar os custos operacionais dos empreendimentos.

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Outro ponto relevante é a aplicação de um desconto de 15% na tarifa de capacidade de saída para contratos firmes com prazo igual ou superior a dez anos. Segundo a ANP, contratos de longo prazo reduzem riscos, aumentam a previsibilidade de receitas do sistema de transporte e justificam o incentivo tarifário. Simulações realizadas pela agência indicam que o desconto aproxima o custo do transporte de níveis considerados mais competitivos, reduzindo o valor fixo embutido nos lances do leilão.

A ANP destacou ainda que o desconto será concedido de forma isonômica a todos os carregadores de saída que atendam aos mesmos critérios objetivos de elegibilidade, independentemente do porte, segmento de atuação ou localização. A medida segue os princípios da transparência, do acesso universal e da não discriminação.

Paralelamente à preparação do LRCAP 2026, a agência reguladora conduz a revisão das tarifas de transporte de gás natural para o período de 2026 a 2030, no âmbito da Consulta Pública nº 8/2025. De acordo com a ANP, os volumes de capacidade que serão contratados pelas termelétricas no leilão representam uma variável sensível para a definição das tarifas futuras, evidenciando a interdependência entre os dois processos.

O LRCAP 2026 tem como finalidade garantir a segurança do suprimento e a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), especialmente diante do crescimento da participação de fontes intermitentes na matriz elétrica brasileira. Nesse cenário, as usinas termelétricas a gás natural desempenham papel estratégico ao ofertarem potência flexível e despachável, fundamental para assegurar o equilíbrio do sistema em períodos de escassez hídrica ou menor geração renovável.

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