Ministério público acompanha situação de famílias da Ocupação Dona Lindu em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, acompanhou, na manhã desta quarta-feira (28) uma visita técnica que acompanhou a situação de famílias alojadas na Ocupação Dona Lindu, localizada na zona leste de Teresina.

A visita foi promovida pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e contou com a presença da promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto e da assessoria da PJ de Conflitos Fundiários.

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Durante a diligência, a representante do MPPI percorreu a área e conversou com ocupantes e representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Além disso, verificou as condições do local, que possui dezenas de barracos de lona e madeira, fiação improvisada e uma cozinha coletiva montada pelos ocupantes.

A área de cerca de 5,9 mil metros quadrados, localizada na Avenida Alvina Fernandes Gameiro, no bairro Uruguai, em Teresina, começou a ser ocupada em julho de 2026. Em outubro, a Justiça suspendeu, temporariamente, o cumprimento de uma ordem de reintegração de posse que tramita na Vara de Conflitos Judiciários e enviou o caso à Comissão de Soluções Fundiárias, para avaliar uma saída negociada com os órgãos públicos envolvidos.

“Nosso papel é garantir que esse conflito seja tratado com diálogo e dentro da lei. Qualquer solução precisa respeitar o direito de propriedade e, ao mesmo tempo, a dignidade e o direito à moradia das pessoas que estão aqui”, afirmou a promotora Juliana Nolêto. O MPPI atua no processo como fiscal da ordem jurídica, intervenção obrigatória nos litígios coletivos pela posse.