Gasolina fica R$ 0,63 mais barata em tributos e diesel terá subsídio de R$ 1

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil diante da disparada do preço internacional do petróleo. As ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e criam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.

O que muda no preço da gasolina?

Entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina serão reduzidas. A mudança representa uma redução de R$ 0,63 por litro na carga tributária do combustível, que passará a R$ 0,16 por litro.

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A medida substitui e amplia os efeitos da subvenção anterior de R$ 0,44 por litro para a gasolina, cuja vigência termina nesta quarta-feira (9).

Etanol também terá impostos zerados

Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, o governo decidiu zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A medida representa uma redução equivalente a R$ 0,19 por litro.

Como funciona o novo subsídio para o diesel?

Uma medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis relacionada aos conflitos geopolíticos.

O valor inicial do benefício será de R$ 1 por litro e o desconto deverá ser aplicado diretamente no preço de venda do combustível. Os participantes do programa deverão registrar o abatimento na nota fiscal.

O valor da subvenção poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade de recursos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, acompanhamento dos preços e pagamento da subvenção.

Por que o governo criou as medidas?

As ações foram anunciadas em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo. Segundo o governo, o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, elevando os custos de produção, refino e importação de combustíveis.

Outro ponto de preocupação é o Estreito de Ormuz, importante rota para o transporte mundial de petróleo. Antes da escalada dos conflitos, cerca de 20% do petróleo mundial passava pela região.

O governo também destaca a dependência brasileira das importações de diesel. Mais de 25% do diesel consumido no país é importado, segundo os dados apresentados pelo Executivo.

Governo libera R$ 6,6 bilhões para subsídios

Para financiar a política de contenção dos preços, o governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões por meio da Medida Provisória nº 1.389, publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União.

Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção da produção e importação de diesel de uso rodoviário. Outros R$ 998 milhões serão utilizados para a subvenção da produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.

Medidas contra alta dos combustíveis são temporárias

As novas medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais do petróleo, das condições de oferta e da disponibilidade orçamentária e financeira.

De acordo com levantamento citado pelo governo, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, enquanto o avanço médio mundial foi de 20,8%. No diesel, a alta brasileira foi de 7,3%, contra 30% na média global.

DENÚNCIAS: (86) 99556-5443

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