MPPI realiza audiência pública e define prazo para conclusão de obras no Liceu Piauiense

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou nesta terça-feira (5) uma audiência extrajudicial com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as condições estruturais do Colégio Liceu Piauiense (CETI Zacarias de Góis), localizado no Centro de Teresina.

Durante a audiência, foram discutidas as condições estruturais da unidade escolar que motivaram a instauração de Notícia de Fato pelo MPPI após denúncias veiculadas na imprensa e manifestações estudantis. Dentre os problemas relatados estão infiltrações, goteiras em salas de aula, presença de mofo, falhas no sistema elétrico, equipamentos de ar-condicionado inoperantes, alagamentos em ambientes internos, além de riscos estruturais que podem comprometer a integridade física da comunidade escolar.

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De acordo com Luiz Fernando Seixas, engenheiro da SEDUC, parte dos serviços já foi concluída, incluindo ações estruturais em andamento, como a substituição da cobertura do anexo da unidade, com previsão de finalização até o final do mês de maio.

Segundo Fábio Gabriel da Costa, representante do Grêmio Estudantil do CETI Zacarias Goiás, as melhorias vêm sendo reivindicadas desde 2024 e ressaltou que houve avanço nas providências adotadas, incluindo a implementação de novos espaços e melhorias no atendimento aos alunos.

A gestora da unidade escolar Maria José Mendes, informou que após a manifestação estudantil em abril, foram adotadas medidas para fortalecer o diálogo com os alunos e promover melhorias no ambiente escolar, incluindo a escuta do grêmio estudantil e a reorganização da gestão. Segundo ela, a rotina da escola já foi restabelecida e as atividades seguem normalmente.

Ao final, foram definidos encaminhamentos, entre eles a concessão de prazo de 60 dias para a conclusão integral das obras, com a obrigatoriedade de envio de relatório circunstanciado à 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, acompanhado de manifestação do Grêmio Estudantil sobre as condições estruturais da unidade. Também foi determinado o encaminhamento do relatório técnico apresentado pela SEDUC ao Conselho Estadual de Educação.

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