Postos de combustíveis têm até 5 dias para justificar aumento de preços no Piauí

Cerca de 100 postos de combustíveis e nove distribuidoras no Piauí foram notificados pelo Procon do Ministério Público do Piauí (MPPI) e terão prazo de cinco dias para apresentar notas fiscais que justifiquem o recente aumento nos preços da gasolina e do diesel. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (12), durante coletiva de imprensa, após fiscalização identificar uma elevação de até R$ 0,81 no custo de aquisição do combustível para revendedores em um intervalo de apenas 15 dias. 

Segundo o levantamento apresentado durante coletiva, o objetivo da fiscalização é verificar se os aumentos foram repassados de forma regular ou se houve elevação indevida de preços, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

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Fiscalização no mercado de combustíveis

De acordo com o Procon do MPPI, a ação faz parte de um trabalho mais amplo de monitoramento do mercado de combustíveis no estado. No Piauí, o órgão acompanha 1.270 postos distribuídos em 220 municípios, com equipes responsáveis por verificar possíveis irregularidades no setor.

Em Teresina, a fiscalização foi concentrada nos estabelecimentos e distribuidoras responsáveis pelo fornecimento de combustíveis. Os empresários notificados deverão apresentar a documentação que comprove os valores pagos na compra dos produtos, permitindo aos fiscais analisar se o reajuste repassado ao consumidor tem base real nos custos de aquisição.

Preço médio na capital

Segundo dados apresentados pelo órgão, o preço médio da gasolina em Teresina chega a R$ 6,49, enquanto o diesel está sendo comercializado em torno de R$ 6,98.

O Procon informou ainda que, com base nas notas fiscais analisadas durante as fiscalizações, foi identificado que o custo médio de compra para os postos aumentou cerca de R$ 0,81 por litro em um intervalo de aproximadamente 15 dias. O aumento chamou a atenção das autoridades e motivou o aprofundamento da investigação sobre a origem da elevação.

Possíveis irregularidades

Caso seja identificado que postos de combustíveis aumentaram os preços sem comprovação do aumento no custo de aquisição, os estabelecimentos poderão ser enquadrados por prática abusiva.

Nesses casos, as empresas podem sofrer sanções administrativas, que incluem multas que podem chegar a R$ 10 milhões, além de outras penalidades previstas na legislação de defesa do consumidor, como a interdição do estabelecimento.

Investigação segue em andamento

A análise das notas fiscais entregues pelos postos e distribuidoras deverá apontar se os reajustes observados nas bombas estão diretamente relacionados aos custos repassados pelas distribuidoras ou se houve aumento injustificado ao consumidor final.

Segundo o Procon do MPPI, o objetivo da fiscalização é garantir transparência no mercado de combustíveis e proteger os consumidores contra aumentos indevidos, assegurando que os preços praticados estejam de acordo com os custos reais de aquisição do produto.

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